Credicard é condenada a indenizar consumidor por falha em prestação de serviço

Execução. Penhora. Bem do casal. Precedentes da Corte.

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer

Usucapião de coisa móvel. Indeferimento da inicial por falta de interesse de agir.

PGR reclama de acórdão do TRF-4 que ofende decisão do Supremo

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Ação mandamental ajuizada pelo Ministério Público. Negativa de vaga a criança em estabelecimento de ensino infantil na municipalidade.

Indenização por dano moral. Rescisão de contrato. Celular. Notificação. Inscrição na SERASA.

Justiça do Rio reconhece direito de parceiro homossexual receber pensão de servidor municipal

Aposentado por invalidez receberá indenização de seguradora

Portaria nº 487, de 2/03/07

Ministério da Saúde Gabinete do Ministro. Dispõe sobre a remoção de órgãos e/ou tecidos de neonato anencéfalo para fins de transplante ou tratamento.

Site dá golpe oferecendo diplomas de nível superior

Partilha amigável

Emendas às medidas provisórias do PAC somam 719

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Lula comemora 61 anos com militantes convocados pelo PT

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Omissão. Inexistência.

As propostas de Lula e de Alckmin